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TERMOS E CONDIÇÕES

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INFORMAÇÃO SOBRE O WEBSITE

  • A presente informação e o presente website são um domínio da titularidade de ANITA
    SABINA UNIPESSOAL LDA., pessoa coletiva n.º 516377191, com sede em Rua Artur
    Neves, N.º 150 4425-624 Maia e regem-se pela lei portuguesa, doravante “FLORIANI”.
  • A titular poderá ser contacta através do formulário de contacto ou através de meios de
    comunicação alternativos, como são o e-mail support@florani.pt e o nosso chat
    online, que funciona de segunda à sexta, das 09h às 18h.
  • FLORANI é uma marca registada.
  • O conteúdo do website, inclui textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio
    ou vídeo e todos os artigos e notícias publicados, são da autoria de titular exceto
    informação expressa em contrário.
  • A utilização do website, para subscrição dos serviços e produtos comercializados,
    implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições
    de utilização, bem como o conhecimento sobre a política de privacidade.
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  • Caso não aceite os termos e condições e a Política de Privacidade, não utilize o presente website.

CURSOS, WORSHOPS E E-BOOKS - ONLINE

  • Através do presente website será possível adquirir cursos/workshops e/ou e-Books
    dirigidos a profissionais de unhas, cujas especificações constarão na página de cada
    um dos produtos.
  • Os cursos/ workshops de formação são não certificados pela DGERT.
  • Nenhum curso/workshop ou e-Book será executado sem o prévio pagamento do preço,
    conforme regras constantes em “MÉTODOS DE PAGAMENTO”.
  • Na eventualidade da FLORANI vender algum curso/workshop com possibilidade de
    pagamento em várias prestações, tal pagamento prestacional corresponde à
    flexibilização do pagamento e não à subscrição isolada de sessões ou módulos, pelo
    que o incumprimento de uma prestação, faz vencer todas as demais.

PRODUTOS

  • Através do presente website será possível adquirir os produtos profissionais que
    constam do nosso catálogo – cujas especificações constarão na página de cada um dos
    produtos.
  • Ao clicar na imagem do produto, acederá às suas características e preço, o qual inclui o
    custo do produto e impostos.
  • Todas as encomendas serão processadas após confirmação de pagamento, conforme
    regras constantes em “MÉTODOS DE PAGAMENTO”;
  • Ao preço do produto, acrescem os portes de envio mencionados no checkout, os quais
    são indicados ao cliente.
  • Os produtos serão enviados ao cliente num prazo máximo de 02 dias úteis, exceto em
    situações de rotura de stock, caso em que o cliente será devidamente informado,
    podendo optar entre a resolução do contrato com devolução do preço; a substituição
    por outro produto do mesmo preço ou aguardar pela reposição do stock, sempre que
    esta última seja previsível.
  • Todas as entregas serão realizadas pelas transportadoras DPD, NACEX, CTT e GLS,
    cujos custos correm por conta do cliente, exceto se estiver ativa alguma
    campanha de portes grátis para determinado volume de compras.
  • A responsabilidade pelo transporte da encomenda e eventuais danos, corre por
    conta do cliente, caso este opte por recorrer a uma transportadora diferente
    daquelas que são propostas pela titular.
  • A titular não se responsabiliza pelas entregas solicitadas em moradas não completas ou
    mal indicadas pelo consumidor, não suportando quaisquer custos adicionais com
    despesas de expedição ou reembolso de despesas ao cliente.

ACADEMIA

Pelo presente website, poderá entrar em contacto com a FLORANI a fim de frequentar
formações presenciais da N/ Academia, as quais se destinam exclusivamente a
profissionais de unhas.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS E REEMBOLSOS

  • O direito de arrependimento de 14 dias, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de
    fevereiro, não é aplicável às aquisições e contratações realizadas por clientes
    profissionais.
  • Não são aceites quaisquer cancelamentos ou pedidos de reembolso de subscrições de
    cursos/workshops e e-Books comercializados.
  • Não é possível cancelar quaisquer inscrições em formações presenciais da Academia.
  • Em relação aos produtos comercializados, pode cancelar a sua encomenda no prazo
    máximo de 24h após a confirmação da mesma, através do e-mail support@florani.pt.
  • Após tal cancelamento, caso a encomenda ainda não tenha sido expedida, o cliente
    será reembolsado do valor do encomenda e portes de envio.
  • Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente será reembolsado do valor da
    encomenda, excluindo-se os portes de envio. Nestas situações, a encomenda deverá
    ser devolvida à n/ loja nas mesmas condições em que foi expedida, sem sinais de
    utilização, e acompanhado de todos os acessórios e documentos que a constituem. A
    caixa original de cada produto deverá ser acondicionada numa outra embalagem,
    para que as caixas originais não sofram danos que inviabilizem a sua
    comercialização.
  • Os custos de devolução à loja são responsabilidade do cliente.
  • O reembolso será processado após a receção e inspeção do estado dos produtos
    devolvido à loja.
  • Durante a receção da mercadoria confirme sempre o estado da mesma, pelo que não
    serão consideradas reclamações de material danificado após entrega, sem que esteja
    devidamente documentado na guia de transporte entregue pelo colaborador da
    empresa transportadora.

DEFEITOS

  • Consideram-se conformes com o contrato de compra e venda os bens que
    correspondem à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e as demais
    características previstas no contrato de compra e venda e quando são adequados a
    qualquer finalidade específica a que o cliente os destine, de acordo com o previamente
    acordado entre as partes.

  • Se eventualmente detetar alguma falta de conformidade no produto, nos primeiros
    seis meses após a entrega, pode informar-nos no prazo de 30 dias após verificação do defeito, a fim de averiguarmos a origem do dano, enviando-nos um e-mail para
    support@florani.pt, com a seguinte informação:
    ◦ Comprovativo de compra
    ◦ Número série do equipamento
    ◦ Descrição do problema com fotografias e vídeo
    ◦ IBAN ou n.º MBWAY para reembolso das despesas de transporte.

  • Poderá entregar-nos o produto em Rua Artur Neves 150,
    4425-624 Pedrouços, Maia ou enviar por correio para a mesma morada, desde que em
    condições de bom acondicionamento, para que não sofra danos durante o transporte.

  • Uma vez recebido o produto, o mesmo será analisado a fim de se apurar da existência
    de falta de conformidade e sua origem.

  • Caso se confirme que o defeito deriva da origem do produto, a FLORANI procederá à
    sua reparação ou substituição no prazo mais breve possível, que se estima não
    ultrapassar os 30 (trinta) dias úteis.

  • Se o defeito não derivar de origem, mas sim de mau uso, não será assumida qualquer
    responsabilidade por parte da FLORANI.

  • Ao cliente é facultada a possibilidade de usar um equipamento de substituição,
    providenciado pela FLORIANI, mediante a prestação de uma caução que será devolvida
    caso o equipamento seja devolvido à FLORIANI no estado em que foi disponibilizado,
    exceto casos de natural desgaste pelo uso.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

  • Os métodos de pagamento ao dispor do cliente são cartão de crédito, referência
    multibanco e MBWAY.

  • Cartão de débito ou crédito: O utilizador pode finalizar o pagamento em direto no
    website, devendo inserir todos os dados solicitados. No caso de a plataforma rejeitar o
    pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada. Todas as transações e
    respetiva segurança dos dados são da inteira responsabilidade da operadora de
    cartões;

  • Referência multibanco: O utilizador dispõe do prazo máximo indicado no e-mail de
    confirmação de encomenda para realizar o pagamento numa ATM ou Homebanking,
    utilizando os dados facultados (entidade / referência / valor). Caso o pagamento não
    se verifique no prazo máximo indicado, a encomenda será automaticamente
    cancelada;

  • Transferência bancária: para o seguinte IBAN: PT50 0033 0000 4562 3859 1120 5,
    solicitando que tal transferência seja realizada no prazo máximo de 24h com envio do
    respetivo comprovativo para support@florani.pt.

  • Paypal: No caso de a plataforma rejeitar o pagamento, a encomenda será
    automaticamente cancelada. Todas as transações e respetiva segurança dos dados são
    da inteira responsabilidade da operadora.

NEWSLETTER

  • Através da presente página o utilizador poderá subscrever a NEWSLETTER de forma
    gratuita

  • Como contrapartida pela subscrição à NEWSLETTER, fornecida em suporte não
    material, o utilizador fornece dados pessoais, como são o endereço de e-mail, para
    comunicação de outros produtos e serviços relacionados com os nossos produtos e
    serviços.

  • Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva
    responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de
    terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as
    disposições legais.

LITÍGIOS

  • Em caso de litígio, comprometem-se as partes em empenhar todos os seus esforços
    para resolver o mesmo de forma extrajudicial.

  • A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.

  • Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca
    do Porto.

  • Uma vez que todos os nossos produtos e serviços são comercializados para
    profissionais, a n/ loja não está legalmente obrigada a ter livro de reclamações
    eletrónico.

Não obstante, se tiver alguma reclamação, pedimos que nos informe para
support@florani.pt

OUTRAS INFORMAÇÕES

  • O presente website foi criado para uso particular dos clientes e/ou potenciais clientes
    da titular, através do qual podem conhecer os produtos, serviços e conteúdos digitais
    comercializados.

  • Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a
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    outras alterações que se revelem necessárias. A titular do site levará a cabo os
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    Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.

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    violação pode consubstanciar a prática do crime de usurpação ou contrafação, respetivamente previstos e punidos pelos artigos 195.º, 196.º e 197.º do Código dos
    Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e
    pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a
    gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

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    declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da
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    de que forma for.

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  • Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do
    endereço de e-mail support@florani.pt.

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gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.